Estrasburgo (EFE).- O Tribunal de Estrasburgo emitiu, nesta ter\u00e7a-feira, uma decis\u00e3o hist\u00f3rica a favor de uma das tr\u00eas demandas judiciais levantadas pela a\u00e7\u00e3o insuficiente dos Estados para limitar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e observou que a Su\u00ed\u00e7a violou os direitos humanos de um grupo de mulheres idosas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, os ju\u00edzes anularam o processo de grande repercuss\u00e3o que seis jovens portugueses tinham movido contra Portugal, mas tamb\u00e9m contra outros 31 pa\u00edses europeus que pretendiam condenar por pol\u00edticas insuficientes para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes rejeitaram suas alega\u00e7\u00f5es sem examinarem o m\u00e9rito da quest\u00e3o, em primeiro lugar, porque os seis demandantes desrespeitaram uma regra fundamental do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), que diz que devem ser esgotados todos os recursos internos do pa\u00eds antes de levar um caso a Estrasburgo.<\/p>\n\n\n\n
Os jovens argumentaram que a emerg\u00eancia clim\u00e1tica os isentava dessa regra jur\u00eddica b\u00e1sica, mas o TEDH n\u00e3o aceitou essa tese.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os ju\u00edzes europeus tamb\u00e9m destacaram que, para denunciar outros Estados al\u00e9m de Portugal e aplicar um suposto princ\u00edpio de extraterritorialidade porque a sua a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o pode ter efeitos para eles, existem outros instrumentos jur\u00eddicos internacionais e o TEDH \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para isso.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m destacaram que n\u00e3o pode ser ditada uma pol\u00edtica espec\u00edfica aos Estados sobre o que deveriam fazer devido aos efeitos que isso ter\u00e1 sobre as pessoas fora de seu territ\u00f3rio ou fora da sua autoridade e controle.<\/p>\n\n\n\n
Mas para al\u00e9m deste caso, que pela forma como foi abordado j\u00e1 suscitou muitas d\u00favidas sobre a possibilidade de avan\u00e7ar, o movimento contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas recebeu uma nota de esperan\u00e7a do Tribunal de Estrasburgo, com uma decis\u00e3o condenando a Su\u00ed\u00e7a em uma a\u00e7\u00e3o movida por algumas mulheres idosas naquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do TEDH, S\u00edofra O’Leary, destacou que a Su\u00ed\u00e7a violou os direitos destas mulheres, reunidas na associa\u00e7\u00e3o Verein KlimaSeniorinnen, porque foram encontradas “lacunas cr\u00edticas” nas pol\u00edticas su\u00ed\u00e7as contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Especificamente, os ju\u00edzes europeus consideraram que a Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o cumpriu as suas obriga\u00e7\u00f5es relativamente aos direitos destas mulheres idosas (mais de metade tem mais de 75 anos) para evitar que sofressem os efeitos do aquecimento global.<\/p>\n\n\n\n
Ilustraram isto destacando que tem havido defici\u00eancias na pol\u00edtica su\u00ed\u00e7a para quantificar, atrav\u00e9s da fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do carbono ou de outra forma, a limita\u00e7\u00e3o de suas emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha, a Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o respeitou no passado os objetivos que estabeleceu para reduzir estas emiss\u00f5es. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"