Barcelona (EFE).- A Audi\u00eancia de Barcelona concordou nesta quarta-feira em manter Daniel Alves em liberdade provis\u00f3ria, enquanto s\u00e3o resolvidos os recursos da senten\u00e7a que o condenou a quatro anos e meio de pris\u00e3o por estuprar uma jovem no banheiro de uma boate da cidade, ao concluir que a fian\u00e7a imposta e a retirada dos passaportes \u201ccontrabalan\u00e7am\u201d o risco de fuga.<\/p>\n\n\n\n
Em seu despacho, a 21\u00aa Se\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia nega provimento aos recursos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela acusa\u00e7\u00e3o particular apresentada pela v\u00edtima contra a decis\u00e3o do tribunal de libertar provisoriamente o brasileiro, que deixou o pres\u00eddio no dia 25 de mar\u00e7o ap\u00f3s pagar uma fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros depois de passar mais de um ano em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal o libertou ent\u00e3o enquanto aguarda o Superior Tribunal de Justi\u00e7a da Catalunha (TSJC) resolver os recursos apresentados pelas acusa\u00e7\u00f5es e pela defesa contra a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No seu despacho de hoje, o tribunal confirma ainda a fian\u00e7a aplicada ao jogador, que tinha sido questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, entendendo que seus argumentos sobre a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica privilegiada de Dani Alves se baseiam em \u201cmeras suposi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o tribunal lembra que a casa que o brasileiro tem em Esplugues de Llobregat (Barcelona) pode estar avaliada em 5 milh\u00f5es de euros, mas est\u00e1 onerada com uma hipoteca de 3,5 milh\u00f5es que expira em julho de 2035, e que seus contratos com o clube mexicano Pumas, no qual jogava quando foi preso, foram rescindidos, bem como outros contratos de patroc\u00ednio e imagem que havia assinado.<\/p>\n\n\n\n
Para o tribunal, o 1 milh\u00e3o de euros imposto a t\u00edtulo de fian\u00e7a est\u00e1 de acordo com a \u201cconfort\u00e1vel solv\u00eancia financeira\u201d que se assume devido \u00e0 sua longa carreira como atleta de elite, ainda que suas principais fontes de renda atuais tenham desaparecido.<\/p>\n\n\n\n
Depois de insistir que se limitou a aplicar a \u201clegisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d ao libertar o atleta sob fian\u00e7a, o tribunal recha\u00e7ou as cr\u00edticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico que apontou que a liberta\u00e7\u00e3o de Daniel Alves passou a mensagem de que \u201cos condenados por estupro podem pagar por sua liberdade”.<\/p>\n\n\n\n
Este tipo de cr\u00edticas, segundo frisou o tribunal no seu despacho, responde a \u201cdeclara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos intervenientes no processo de que desconhecemos absolutamente e que apenas contribuem para gerar confus\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao risco de fuga do r\u00e9u, a Audi\u00eancia alega que n\u00e3o h\u00e1 nenhum elemento novo que permita arriscar que o perigo de o jogador fugir de Espanha tenha aumentado: \u201cTodas as circunst\u00e2ncias j\u00e1 foram analisadas na resolu\u00e7\u00e3o impugnada, bem como os seus la\u00e7os familiares”.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o tribunal argumenta que, uma vez afastado o risco de fuga com base na gravidade da pena, a medida de pris\u00e3o s\u00f3 seria aplicada quando \u201cn\u00e3o existisse outro meio menos oneroso para o direito fundamental \u00e0 liberdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Audi\u00eancia entende que, em qualquer caso, o risco de fuga do jogador pode ser \u201ccompensado pelas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a pessoal e econ\u00f4mica impostas\u201d, que al\u00e9m da fian\u00e7a consistem em comparecer semanalmente ao tribunal, na proibi\u00e7\u00e3o de sair do pa\u00eds e na entrega de seus dois passaportes, o brasileiro e o espanhol. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"