Nova D\u00e9lhi (EFE) – O Whatsapp amea\u00e7ou suspender sua atividade na \u00cdndia se for obrigado pela Justi\u00e7a a quebrar a criptografia das mensagens de seus usu\u00e1rios, em meio a um processo judicial para o cumprimento das normas indianas.<\/p>\n\n\n\n
“Como plataforma, dizemos que, se nos for dito para acabar com a criptografia, ent\u00e3o o Whatsapp desaparecer\u00e1 na \u00cdndia”, declarou o advogado do aplicativo americano, Tejas Kari, perante o Tribunal Superior de Nova D\u00e9lhi, de acordo com o site especializado \u201cBar and Bench\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal ouviu esta semana os argumentos da plataforma contra uma lei indiana que exige que intermedi\u00e1rios como Facebook e Whatsapp, entre outros, identifiquem o primeiro autor de uma informa\u00e7\u00e3o caso as autoridades exijam que o fa\u00e7am.<\/p>\n\n\n\n
Se n\u00e3o cumprirem a diretriz, implementada em 2021, que exige que removam imediatamente qualquer conte\u00fado ilegal e ajudem a investigar sua origem, a \u00cdndia amea\u00e7a as empresas com a perda da prote\u00e7\u00e3o legal que vem com seu status de intermedi\u00e1rio e com a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado que os usu\u00e1rios publicam em sua plataforma.<\/p>\n\n\n\n
Kari argumentou que o cumprimento da lei indiana obrigaria o aplicativo a armazenar “milh\u00f5es e milh\u00f5es de mensagens” durante anos para t\u00ea-las dispon\u00edveis caso fosse necess\u00e1rio descriptograf\u00e1-las, e afirmou que nenhum outro pa\u00eds do mundo tem uma exig\u00eancia semelhante.<\/p>\n\n\n\n
Esse caso faz parte de uma campanha feroz do governo indiano nos \u00faltimos anos para combater a desinforma\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado falso nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Isso levou a v\u00e1rios epis\u00f3dios de tens\u00e3o sobre pol\u00edticas restritivas de bloqueio de conte\u00fado, especialmente com a rede social X (ex-Twitter).<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento de uma unidade governamental de verifica\u00e7\u00e3o de fatos foi interrompido em mar\u00e7o pela Suprema Corte da \u00cdndia, com base no argumento de que ela levantou “s\u00e9rias quest\u00f5es constitucionais”.<\/p>\n\n\n\n
A unidade deveria ser administrada por um escrit\u00f3rio do Minist\u00e9rio de Eletr\u00f4nica e Tecnologia da \u00cdndia, o que provocou uma rea\u00e7\u00e3o negativa das associa\u00e7\u00f5es de m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n
O governo indiano foi acusado no passado de promover controles excessivos sobre as plataformas de comunica\u00e7\u00e3o, a internet e as redes sociais, tentando remover o conte\u00fado que promove protestos e agita\u00e7\u00e3o contra o governo.EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"