Haia (EFE) – A Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) exigiu nesta sexta-feira que Israel interrompa imediatamente sua ofensiva militar em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, e ordenou que o pa\u00eds garanta o acesso desimpedido ao territ\u00f3rio para qualquer miss\u00e3o que busque investigar as alega\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio contra as autoridades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em uma nova ordem de medidas cautelares para proteger os direitos dos palestinos, protegidos como grupo de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o de Genoc\u00eddio, a CIJ pediu a Israel que interrompa imediatamente sua ofensiva militar e qualquer outra a\u00e7\u00e3o na prov\u00edncia de Rafah que possa impor ao grupo palestino em Gaza condi\u00e7\u00f5es de vida que possam causar sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica total ou parcial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ordenou que Israel tomasse medidas efetivas para garantir o acesso desimpedido a toda a Faixa por qualquer comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, miss\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o de fatos ou outro \u00f3rg\u00e3o investigativo sob ordens de um dos \u00f3rg\u00e3os competentes da ONU para investigar alega\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m exigiu que o governo israelense mantivesse aberta a passagem de Rafah para o fornecimento desimpedido e em larga escala de servi\u00e7os b\u00e1sicos e assist\u00eancia humanit\u00e1ria urgentemente necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o palestina.<\/p>\n\n\n\n
Todas essas medidas cautelares foram votadas por um painel de 15 ju\u00edzes e aprovadas com 13 votos a favor e dois contra.<\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o veio do juiz israelense Aharon Barak, nomeado para representar Israel na CIJ, bem como da ju\u00edza Julia Sebutinde, de Uganda, que j\u00e1 votou contra outras decis\u00f5es majorit\u00e1rias adotadas pela CIJ no contexto da situa\u00e7\u00e3o em Gaza.<\/p>\n\n\n\n
Israel ter\u00e1 que apresentar um relat\u00f3rio dentro de um m\u00eas com todas as medidas adotadas para cumprir as ordens anunciadas hoje pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessas novas medidas, a CIJ avisou Israel de que o pa\u00eds tamb\u00e9m deve implementar as medidas cautelares anunciadas em janeiro e mar\u00e7o, incluindo impedir que suas for\u00e7as cometam atos de genoc\u00eddio contra os palestinos na Faixa de Gaza e parar de \u201cimpedir\u201d o acesso humanit\u00e1rio ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a quarta vez que a \u00c1frica do Sul pede \u00e0 CIJ que emita medidas provis\u00f3rias adicionais para evitar o genoc\u00eddio em Gaza e a terceira vez que o tribunal emite tais medidas exigindo que Israel respeite a Conven\u00e7\u00e3o e tome medidas para evitar o exterm\u00ednio dos palestinos. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"