Moscou (EFE).- O presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, promulgou nesta quinta-feira uma lei que permitir\u00e1 que qualquer organiza\u00e7\u00e3o estrangeira seja declarada \u201cindesej\u00e1vel\u201d, inclusive as estatais, e n\u00e3o apenas ONGs estrangeiras, como estipula a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A lei, que foi aprovada nas \u00faltimas semanas pelas duas c\u00e2maras do Parlamento russo, foi publicada nesta quinta-feira pelo portal de informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Organiza\u00e7\u00f5es criadas por institui\u00e7\u00f5es estatais dos Estados Unidos, do Reino Unido e de outros pa\u00edses europeus desenvolvem atividades contra a R\u00fassia. Acabar com elas \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos nossos cidad\u00e3os”, disse o presidente da C\u00e2mara de Deputados russa, Viacheslav Volodin, ao apresentar o projeto em junho.<\/p>\n\n\n\n
A lei n\u00e3o ser\u00e1 aplicada a organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais internacionais das quais a R\u00fassia seja membro ou a organiza\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am parte da estrutura de \u00f3rg\u00e3os governamentais de um Estado estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
Uma organiza\u00e7\u00e3o estrangeira, tanto n\u00e3o governamental como criada por institui\u00e7\u00f5es oficiais estrangeiras, pode ser declarada indesej\u00e1vel na Federa\u00e7\u00e3o Russa se suas atividades representarem uma amea\u00e7a \u00e0 ordem constitucional do pa\u00eds ou amea\u00e7arem sua capacidade de defesa, entre outros motivos, de acordo com o texto aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Os deputados russos tamb\u00e9m aprovaram na \u00e9poca uma lei que previa puni\u00e7\u00f5es administrativas e criminais para a participa\u00e7\u00e3o em atividades de organiza\u00e7\u00f5es indesej\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia, Moscou declarou indesej\u00e1veis in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras, principalmente ocidentais, por considerar que defendem objetivos que contradizem os interesses nacionais ou amea\u00e7am a seguran\u00e7a do pa\u00eds. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"