Sevilha (EFE).- A Audi\u00eancia Provincial de Sevilha ordenou a reabertura do processo contra um investigador por proferir insultos racistas contra o atacante Vin\u00edcius Jr durante a partida disputada em 5 de mar\u00e7o de 2023 no est\u00e1dio Benito Villamar\u00edn entre Betis e Real Madrid.<\/p>\n\n\n\n
Em um despacho proferido na \u00faltima segunda-feira, notificado nesta quarta-feira \u00e0s partes e ao qual a Ag\u00eancia EFE teve acesso, o tribunal d\u00e1 provimento ao recurso apresentado pela acusa\u00e7\u00e3o popular exercida pela LaLiga contra a decis\u00e3o de 17 de junho de 2024 pela qual o Tribunal de Instru\u00e7\u00e3o aceitou provisoriamente arquivar o processo.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu o provimento do recurso e solicitou que, em nome do juiz de instru\u00e7\u00e3o, fosse realizado um procedimento para reconhecer a pessoa sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia foi apresentada porque um grupo \u201cminorit\u00e1rio\u201d de pessoas localizado nas arquibancadas do setor Gol Sur gritou em v\u00e1rios momentos \u201cU-U-U\u201d e \u201cmacaco\u201d, reiterando \u201cvoc\u00ea \u00e9 um macaco, voc\u00ea \u00e9 um macaco\u201d, fornecendo na den\u00fancia fotografias de uma delas e solicitando a pr\u00e1tica de diversos procedimentos probat\u00f3rios, segundo a fonte.<\/p>\n\n\n\n
Em 7 de setembro de 2023, foi apresentada den\u00fancia contra o investigado por suposto crime de \u00f3dio nos termos do artigo 510 do C\u00f3digo Penal e foi tomado um depoimento judicial dele e de outras testemunhas que o incriminavam, enquanto o jogador de futebol tamb\u00e9m foi convocado.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza de instru\u00e7\u00e3o, \u201cem uma resolu\u00e7\u00e3o com motiva\u00e7\u00e3o muito breve\u201d, acrescenta a fonte, concordou com o arquivamento provis\u00f3rio do processo porque, na sua opini\u00e3o, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber quem ou quem poder\u00e1 ter sido o autor ou autores\u201d do crime e dos fatos investigados.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o popular recorreu contra a arquiva\u00e7\u00e3o, pedindo a revoga\u00e7\u00e3o do despacho impugnado e a emiss\u00e3o do despacho de transforma\u00e7\u00e3o para procedimento abreviado, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico exigiu o prosseguimento da investiga\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de exame de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Terceira Se\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia explica que deve ser apurado se a extin\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do processo com arquivamento do processo \u00e9 correta ou n\u00e3o ou se, pelo contr\u00e1rio, o processo preliminar foi encerrado prematuramente e os fatos “s\u00e3o suficientes para prosseguir a acusa\u00e7\u00e3o e ordenar o julgamento oral quando o caso ocorrer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal considera que, neste caso espec\u00edfico, a prova solicitada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de reconhecimento em fila “deve ser realizada, pois adquire especial relev\u00e2ncia para poder determinar a autoria e se h\u00e1 ind\u00edcios suficientes da participa\u00e7\u00e3o da pessoa sob investiga\u00e7\u00e3o nos eventos”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm suma, a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos dever\u00e1 prosseguir nos extremos indicados, e dependendo do resultado da prova e com pleno conhecimento dos fatos, o tribunal, com liberdade de crit\u00e9rio, decidir\u00e1 se os fatos constituem ou n\u00e3o um crime e na participa\u00e7\u00e3o indicativa do investigado\u201d, destaca o documento. EFE<\/p>\n\n\n\n
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