Haia (EFE).- A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, denunciou nesta segunda-feira que o tribunal \u00e9 tratado como \u201cuma organiza\u00e7\u00e3o terrorista\u201d por causa das decis\u00f5es \u201cindependentes e imparciais\u201d de seus ju\u00edzes, e pediu um \u201crefor\u00e7o urgente e substancial\u201d das medidas de seguran\u00e7a para seus funcion\u00e1rios devido a \u201camea\u00e7as e press\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso na reuni\u00e3o anual dos Estados-membros do TPI, Akane condenou \u201cos esfor\u00e7os para politizar\u201d o tribunal e lamentou \u201cas amea\u00e7as de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas draconianas\u201d dos Estados Unidos que tratam o tribunal \u201ccomo se fosse uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista\u201d depois de emitir mandados de pris\u00e3o para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJamais cederemos a medidas coercitivas, amea\u00e7as, sabotagem ou ultraje. A Corte, que defende o princ\u00edpio do Estado de Direito, continuar\u00e1 a buscar a justi\u00e7a e a defender a dignidade e os direitos das v\u00edtimas de atrocidades sem medo ou favorecimento\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, considerou \u201cchocante que certos Estados e indiv\u00edduos fiquem escandalizados quando ju\u00edzes independentes emitem decis\u00f5es de acordo com as evid\u00eancias e a lei\u201d, quando \u201co que importa n\u00e3o \u00e9 apontar o dedo, mas a lua\u201d, alertou Akane.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s preferir\u00edamos esperar que se escandalizem com o fato de que uma conduta criminosa, estabelecida de acordo com o padr\u00e3o legal exigido, foi cometida\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Akane observou que \u201cespecialmente nos \u00faltimos dois anos, as atividades do TPI t\u00eam atra\u00eddo, compreensivelmente, muita aten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. O TPI tamb\u00e9m emitiu dois mandados de pris\u00e3o no ano passado, que tamb\u00e9m causaram pol\u00eamica, pela deporta\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as ucranianas e sua transfer\u00eancia de \u00e1reas ocupadas para a R\u00fassia, um crime de guerra.<\/p>\n\n\n\n
Os mandados de pris\u00e3o foram emitidos contra o presidente russo, Vladimir Putin, e Maria Lvova-Belova, comiss\u00e1ria presidencial russa para os direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Moscou amea\u00e7ou retaliar o TPI, o qual chamou de \u201corganiza\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel\u201d, e declarou procurados o procurador do tribunal, Karim Khan, e os ju\u00edzes ligados aos mandados de pris\u00e3o contra a R\u00fassia, Tomoko Akane, Rosario Salvatore Aitala e Sergio Gerardo Ugalde Godinez.<\/p>\n\n\n\n
Depois de pedir a pris\u00e3o de Netanyahu e Gallant no m\u00eas passado, o TPI se viu novamente no centro da controv\u00e9rsia, com ataques de Israel e dos EUA, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRejeitamos veementemente qualquer tentativa de influenciar a independ\u00eancia e a imparcialidade da Corte. Condenamos os esfor\u00e7os para politizar nosso papel. Sempre cumprimos e sempre cumpriremos apenas a lei, em todas as circunst\u00e2ncias\u201d, acrescentou Akane.<\/p>\n\n\n\n
Ela acrescentou que essa \u201csitua\u00e7\u00e3o sem precedentes levou a uma mudan\u00e7a transformadora em sua postura de seguran\u00e7a\u201d e lamentou que os funcion\u00e1rios estejam \u201cseriamente preocupados com o fato de que quaisquer cortes nos recursos solicitados para fins de seguran\u00e7a ter\u00e3o repercuss\u00f5es perigosas na capacidade de garantir opera\u00e7\u00f5es seguras e consistentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcreditamos que as atuais medidas de seguran\u00e7a para determinados funcion\u00e1rios e para o Tribunal s\u00e3o insuficientes. Pedimos respeitosamente que as medidas preventivas de seguran\u00e7a sejam substancialmente refor\u00e7adas com urg\u00eancia\u201d, pediu a ju\u00edza, instando os outros 123 Estados-membros a “compartilhar” com o anfitri\u00e3o, a Holanda, a “responsabilidade de proteger” o tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia dos Estados Partes do Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, est\u00e1 realizando sua 23\u00aa sess\u00e3o de 2 a 7 de dezembro, com uma agenda ofuscada pelos \u00faltimos acontecimentos na investiga\u00e7\u00e3o de crimes no Estado da Palestina. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"