Seul (EFE).- O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, que foi detido sob a acusa\u00e7\u00e3o de liderar uma revolta no marco da pol\u00eamica lei marcial declarada pelo pr\u00f3prio governante, foi libertado nesta sexta-feira depois que um tribunal aceitou seu pedido.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal do Distrito Central de Seul decidiu que sua pris\u00e3o, ocorrida h\u00e1 quase dois meses, excedeu o per\u00edodo legal e que seu processamento foi realizado fora do per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m questionou a legalidade do procedimento realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes de Funcion\u00e1rios de Alto Escal\u00e3o (CIO), afirmando que, por serem entidades independentes, n\u00e3o t\u00eam o poder de transferir ou prorrogar per\u00edodos de deten\u00e7\u00e3o sem uma base legal que o sustente, segundo informa\u00e7\u00f5es coletadas pela ag\u00eancia de not\u00edcias local \u201cYonhap\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do tribunal, o presidente aguardar\u00e1 em liberdade a decis\u00e3o do Tribunal Constitucional sobre seu impeachment ap\u00f3s sua fugaz declara\u00e7\u00e3o da lei marcial em 3 de dezembro do ano passado, um ato que lhe custou sua destitui\u00e7\u00e3o apenas 11 dias depois.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, que determinar\u00e1 se sua desqualifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permanente ou se Yoon voltar\u00e1 a exercer o cargo, deve ser anunciada nas pr\u00f3ximas semanas ou mesmo dias.<\/p>\n\n\n\n
Embora tenha sido destitu\u00eddo de suas fun\u00e7\u00f5es pelo Parlamento, Yoon permanece no cargo enquanto o tribunal superior da Coreia do Sul analisa seu caso.<\/p>\n\n\n\n
Yoon est\u00e1 detido desde 14 de janeiro para outro processo judicial, neste caso criminal, no qual enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de insurrei\u00e7\u00e3o pelos mesmos fatos. Este \u00e9 o \u00fanico crime pelo qual um presidente sul-coreano n\u00e3o goza de imunidade.<\/p>\n\n\n\n
A crise pol\u00edtica na Coreia do Sul aprofundou a polariza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, com a realiza\u00e7\u00e3o constante de protestos em massa a favor e contra Yoon desde sua pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto seus apoiadores exigem sua reintegra\u00e7\u00e3o e defendem a lei marcial, a oposi\u00e7\u00e3o e grupos progressistas pedem que sua destitui\u00e7\u00e3o seja confirmada. A crescente tens\u00e3o levou a um forte destacamento policial em Seul para evitar confrontos.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Constitucional tem at\u00e9 junho para decidir se confirma a destitui\u00e7\u00e3o, embora uma decis\u00e3o seja esperada antes de abril, devido \u00e0 iminente expira\u00e7\u00e3o do mandato de dois dos seus oito ju\u00edzes no dia 18 daquele m\u00eas. No entanto, a imprensa local especula que o veredito pode ser anunciado ainda em meados de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Se o tribunal confirmar o impeachment de Yoon, o pa\u00eds ser\u00e1 obrigado a realizar elei\u00e7\u00f5es presidenciais antecipadas dentro de 60 dias depois do veredito. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"