Madri (EFE).- O Partido Socialista (PSOE) da Espanha considerou nesta segunda-feira “muito dif\u00edcil de digerir” a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-jogador brasileiro Daniel Alves das acusa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual, e apoiou a primeira vice-presidente do Executivo e ministra da Fazenda, Mar\u00eda Jes\u00fas Montero, que no s\u00e1bado a chamou de uma “vergonha”.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, a secret\u00e1ria de Igualdade do PSOE, Pilar Bernab\u00e9, apoiou hoje Montero, comentando: “\u00c9 uma senten\u00e7a muito dif\u00edcil de engolir. Temos de respeit\u00e1-la, mas \u00e9 muito dif\u00edcil de engolir.”<\/p>\n\n\n\n
Ela afirmou que a decis\u00e3o do Tribunal Superior de Justi\u00e7a da regi\u00e3o da Catalunha (TSJC) de anular a pena de quatro anos de pris\u00e3o pelo estupro de uma jovem “n\u00e3o ajuda” outras mulheres a denunciarem.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira, o tribunal acatou por unanimidade o recurso interposto pela defesa do jogador e o absolveu da acusa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o sexual, concluindo que a decis\u00e3o do Tribunal de Barcelona que o condenou estava repleta de “lacunas, imprecis\u00f5es, inconsist\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
Em um evento partid\u00e1rio h\u00e1 dois dias, a socialista Mar\u00eda Jes\u00fas Montero criticou “o fato de que o depoimento de uma v\u00edtima ainda est\u00e1 sendo questionado e que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 frequentemente considerada mais importante do que o depoimento de mulheres jovens e corajosas que decidem denunciar os poderosos, os grandes, os famosos”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bernab\u00e9, apenas 8% das v\u00edtimas de agress\u00e3o sexual denunciam o crime e, portanto, essa decis\u00e3o n\u00e3o faz nada para “incentivar algo b\u00e1sico e fundamental” \u2014 ou seja, registrar queixas.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Catalunha em Comum, Candela L\u00f3pez, expressou sua “indigna\u00e7\u00e3o e perplexidade” hoje pela absolvi\u00e7\u00e3o de Dani Alves e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o “impacto social” que esta senten\u00e7a pode ter.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista coletiva, Candela explicou que membros da coliga\u00e7\u00e3o participar\u00e3o do protesto que acontecer\u00e1 esta tarde sob o lema “Vergonha e Impunidade”.<\/p>\n\n\n\n
Para L\u00f3pez, a senten\u00e7a, que absolveu o brasileiro representa um “retrocesso” porque pinta um “estere\u00f3tipo de como deve ser uma ‘boa’ v\u00edtima de agress\u00e3o sexual”.<\/p>\n\n\n\n
Ela ressaltou que a denunciante sempre manteve a mesma vers\u00e3o, enquanto Dani Alves a alterou at\u00e9 cinco vezes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m afirmou que interpreta\u00e7\u00f5es dos fatos como as desta decis\u00e3o “aumentam a incerteza jur\u00eddica”.<\/p>\n\n\n\n
PRESUN\u00c7\u00c3O DE INOC\u00caNCIA \u00c9 UM DIREITO FUNDAMENTAL, LEMBRAM OS JU\u00cdZES<\/p>\n\n\n\n
Pelo contr\u00e1rio, as associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores pediram hoje que seja “essencial” que institui\u00e7\u00f5es e representantes p\u00fablicos respeitem e apoiem o trabalho dos ju\u00edzes, “evitando coment\u00e1rios que possam minar a confian\u00e7a no nosso sistema judicial”.<\/p>\n\n\n\n
Em um comunicado conjunto, sete associa\u00e7\u00f5es espanholas de ju\u00edzes e promotores responderam \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica socialista.<\/p>\n\n\n\n
Destacaram que as decis\u00f5es judiciais s\u00e3o tomadas ap\u00f3s an\u00e1lise criteriosa das provas apresentadas e de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
Advertiram que a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 um direito fundamental da Constitui\u00e7\u00e3o espanhola e garante que nenhuma pessoa \u00e9 considerada culpada at\u00e9 que sua responsabilidade criminal seja comprovada com provas suficientes obtidas de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
“Questionar esse princ\u00edpio b\u00e1sico pode colocar em risco salvaguardas processuais e julgamentos justos”, avisaram.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, as associa\u00e7\u00f5es afirmaram que \u00e9 fundamental que elas se sintam apoiadas e que seus depoimentos sejam valorizados com a seriedade e a sensibilidade que merecem. Essa prote\u00e7\u00e3o deve coexistir com o respeito aos direitos fundamentais dos acusados, assegurando um equil\u00edbrio que garanta a Justi\u00e7a em cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Ju\u00edzas (AMJE) apelou \u00e0 plena aplica\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia que valida as declara\u00e7\u00f5es das v\u00edtimas como prova contra elas.<\/p>\n\n\n\n
Eles lembram que, durante muitos anos, a jurisprud\u00eancia do Supremo reconheceu que a declara\u00e7\u00e3o da v\u00edtima pode ser suficiente para justificar uma condena\u00e7\u00e3o, mesmo que seja a \u00fanica prova dispon\u00edvel. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"