Barcelona (EFE).- O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Catalunha anunciou nesta quarta-feira que entrar\u00e1 com um recurso no Tribunal Supremo da Espanha contra a senten\u00e7a que absolveu o jogador Daniel Alves de estuprar uma jovem na boate Sutton, em Barcelona, \u200b\u200bem dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com um comunicado de imprensa, o MP catal\u00e3o formalizou hoje perante a Sala C\u00edvel e Penal do Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha (TSJC) sua inten\u00e7\u00e3o de apresentar um recurso ao Supremo espanhol.<\/p>\n\n\n\n
O recurso ser\u00e1 baseado no fato de que a decis\u00e3o do TSJC, que anula a pena de quatro anos e meio de pris\u00e3o imposta ao brasileiro pela Audi\u00eancia Provincial de Barcelona, \u200b\u200bviola preceitos e princ\u00edpios constitucionais do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m j\u00e1 havia recorrido da condena\u00e7\u00e3o de Daniel Alves, mas em sentido contr\u00e1rio da decis\u00e3o do Tribunal Superior, requerendo a majora\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o para nove anos, questionando o atenuante da repara\u00e7\u00e3o de danos por conta dos 150 mil euros que o jogador havia entregue ao tribunal para cobrir futuras indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 denunciante.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o particular, liderada pela advogada Ester Garc\u00eda, tamb\u00e9m anunciou na sexta-feira passada sua inten\u00e7\u00e3o de apelar da decis\u00e3o na Suprema Corte, embora ainda n\u00e3o saiba se a denunciante ser\u00e1 capaz de lidar com a \u201ctens\u00e3o emocional” de prosseguir com o caso, j\u00e1 que o Supremo pode levar mais de um ano para emitir uma decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico fundamenta seu recurso nas \u00fanicas brechas legais que lhe permitem recorrer da senten\u00e7a, que s\u00e3o as viola\u00e7\u00f5es de preceitos legais ou constitucionais, tendo em vista que o Supremo n\u00e3o pode revisar as provas de um processo criminal, incluindo depoimentos ou documentos.<\/p>\n\n\n\n
A documenta\u00e7\u00e3o do caso, especialmente o v\u00eddeo dos momentos que antecederam os eventos que mostra a denunciante e Daniel Alves dan\u00e7ando e conversando em uma sala privada na boate, foi fundamental para a decis\u00e3o do Tribunal Superior de absolver o brasileiro, uma vez que a corte considerou o depoimento da jovem pouco confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O escopo do Supremo para rever a senten\u00e7a de Alves \u00e9, no entanto, limitado, uma vez que, de acordo com a jurisprud\u00eancia do Tribunal Constitucional espanhol, n\u00e3o pode impor uma senten\u00e7a com base em uma decis\u00e3o absolut\u00f3ria de uma inst\u00e2ncia inferior.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, se o tribunal considerar que a absolvi\u00e7\u00e3o se baseia em argumentos falhos, poder\u00e1 ordenar que uma nova senten\u00e7a seja proferida por outro tribunal, explicaram fontes jur\u00eddicas \u00e0 Ag\u00eancia EFE.<\/p>\n\n\n\n
A absolvi\u00e7\u00e3o de Daniel Alves gerou uma pol\u00eamica acalorada na Espanha, com a primeira vice-presidente do governo espanhol, a socialista Mar\u00eda Jes\u00fas Montero, chegando a cham\u00e1-la de “vergonhosa”, enquanto \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Geral do Poder Judici\u00e1rio expressaram seu respaldo ao tribunal. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"