Lima (EFE).-\u00a0O governo do Peru decretou nesta segunda-feira estado de emerg\u00eancia por 60 dias em sete prov\u00edncias do sul do departamento de Apur\u00edmac, epicentro dos protestos que pedem a destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dina Boluarte e nos quais pelo menos quatro manifestantes morreram.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, o Executivo busca manter a “ordem interna” nas prov\u00edncias de Abancay, Andahuaylas, Chincheros, Grau, Cotabambas, Antabamba e Aymaraes com o trabalho conjunto da Pol\u00edcia Nacional Peruana (PNP) e das For\u00e7as Armadas, segundo se pode ler na norma publicada no jornal oficial \u201cEl Peruano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por 60 dias, ser\u00e3o suspensos na prov\u00edncia de Apurimac os direitos constitucionais relacionados \u00e0 “inviolabilidade do domic\u00edlio, liberdade de tr\u00e2nsito pelo territ\u00f3rio nacional, liberdade de reuni\u00e3o e liberdade e seguran\u00e7a pessoais”, de acordo com o artigo 2 da Constitui\u00e7\u00e3o peruana.<\/p>\n\n\n\n
As For\u00e7as Armadas j\u00e1 colaboraram com a PNP nos bloqueios de Ica e La Libertad e na tomada dos aeroportos de Arequipa e Andahuaylas, segundo informou o ministro da Defesa peruano, Alberto Ot\u00e1rola, nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n
Os confrontos entre manifestantes e policiais em Andahuaylas e Chincheros j\u00e1 resultaram em quatro mortes confirmadas pelas autoridades nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
Os manifestantes exigem o fechamento do Congresso, a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas e a destitui\u00e7\u00e3o da nova presidente Dina Boluarte, que tomou posse ap\u00f3s a pris\u00e3o do ex-presidente Pedro Castillo por sua tentativa fracassada de autogolpe.<\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia j\u00e1 havia sido antecipada nesta tarde pelo ministro da Defesa no plen\u00e1rio do Congresso, quando anunciou que seria declarado estado de emerg\u00eancia em Andahuaylas ap\u00f3s a morte de dois jovens manifestantes.<\/p>\n\n\n\n
No prazo de cinco dias ap\u00f3s o fim do estado de emerg\u00eancia, a PNP deve apresentar ao Minist\u00e9rio do Interior um relat\u00f3rio \u201cdetalhado\u201d com as a\u00e7\u00f5es realizadas durante o regime de exce\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O\u00a0governo do Peru formalizou nesta segunda-feira, perante o Congresso, um projeto de lei que prop\u00f5e a antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais para abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n
O documento, assinado pela rec\u00e9m-empossada presidente, Dina Boluarte, e seu primeiro-ministro, Pedro Angulo, foi enviado para avalia\u00e7\u00e3o parlamentar em meio a uma turbul\u00eancia pol\u00edtica no pa\u00eds que se acentuou ap\u00f3s a destitui\u00e7\u00e3o de Pedro Castillo da presid\u00eancia, na \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
O projeto prev\u00ea uma “reforma constitucional que modifica o mandato do presidente da Rep\u00fablica, dos congressistas e representantes do Parlamento Andino e estabelece a antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais para o ano de 2024”.<\/p>\n\n\n\n
A entrega formal foi confirmada nesta segunda-feira pelo ministro da Defesa, Alberto Ot\u00e1rola, que participou de uma sess\u00e3o plen\u00e1ria do Congresso junto com Angulo e o ministro do Interior, C\u00e9sar Augusto Cervantes C\u00e1rdenas, para dar detalhes sobre as violentas manifesta\u00e7\u00f5es que v\u00eam ocorrendo no pa\u00eds desde domingo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei incorpora uma disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria que indica que, dado seu car\u00e1ter excepcional, j\u00e1 que o mandato atual termina em julho de 2026, os termos estabelecidos nos artigos 90 e 112 da Constitui\u00e7\u00e3o peruana, que estabelecem um mandato de cinco anos, “n\u00e3o se aplicam” \u00e0s atuais autoridades eleitas.<\/p>\n\n\n\n
Ela detalha que a proposta para as elei\u00e7\u00f5es a serem realizadas em abril de 2024 est\u00e1 “ligada ao fechamento do padr\u00e3o eleitoral”, que deve ocorrer um ano antes, o mesmo prazo que as leis estabelecem para as reformas legais. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"