Bruxelas (EFE).- A Comiss\u00e3o Europeia reiterou nesta ter\u00e7a-feira que a Uni\u00e3o Europeia tem o \u201cdireito soberano\u201d de regulamentar, diante da nova amea\u00e7a do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor mais tarifas e limitar as exporta\u00e7\u00f5es de chips para pa\u00edses que n\u00e3o eliminarem taxas digitais.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um direito soberano da UE e de seus Estados-membros regular as atividades econ\u00f4micas em nosso territ\u00f3rio que sejam coerentes com nossos valores democr\u00e1ticos\u201d, declarou a porta-voz chefe da Comiss\u00e3o Europeia, Paula Pinho, durante entrevista coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m enfatizou que a regulamenta\u00e7\u00e3o digital \u00e9 uma \u201cquest\u00e3o separada\u201d que n\u00e3o fez parte do acordo comercial recentemente fechado com os EUA e afirmou que a UE seguir\u00e1 em frente com sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Trump amea\u00e7ou ontem impor tarifas adicionais e limitar exporta\u00e7\u00f5es de chips para pa\u00edses que n\u00e3o eliminarem taxas digitais, que ele considera prejudiciais \u00e0s empresas de tecnologia americanas.<\/p>\n\n\n\n
Na rede social “Truth Social”, Trump advertiu \u201cos pa\u00edses com taxas, legisla\u00e7\u00e3o, normas ou regulamenta\u00e7\u00f5es digitais\u201d que, se n\u00e3o as eliminarem, ele impor\u00e1 \u201ctarifas adicionais substanciais\u201d \u00e0s importa\u00e7\u00f5es dos EUA e estabelecer\u00e1 \u201crestri\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es\u201d de \u201ctecnologia e chips\u201d do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Trump j\u00e1 havia criticado antes pa\u00edses que aplicam o imposto sobre servi\u00e7os digitais (DST), como o Canad\u00e1, ao qual pressionou rompendo o di\u00e1logo comercial e que, em junho, acabou revertendo a inten\u00e7\u00e3o de impor novas taxas \u00e0s grandes empresas de tecnologia dos EUA.<\/p>\n\n\n\n
O comiss\u00e1rio europeu para o Com\u00e9rcio, Maros Sefcovic, reafirmou recentemente a inten\u00e7\u00e3o da UE de adquirir pelo menos US$ 40 bilh\u00f5es em chips americanos de intelig\u00eancia artificial de alta tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Ele se referiu ao fato de que as autoridades americanas querem garantir que, uma vez que esses chips estejam na Europa, \u201celes permane\u00e7am na Europa, sejam usados em benef\u00edcio da economia europeia e n\u00e3o sejam transferidos para outro lugar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
E considerou que se trata de um \u201cprocesso padr\u00e3o quando se trata de tecnologias sens\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO importante \u00e9 ter acesso a essas tecnologias de ponta\u201d, resumiu, e afirmou que a UE est\u00e1 disposta a colaborar com os EUA para \u201cgarantir que todos os requisitos de seguran\u00e7a de ambas as partes sejam respeitados\u201d, a fim de que a tecnologia sens\u00edvel \u201cn\u00e3o caia nas m\u00e3os erradas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz do bloco europeu, Thomas Regnier, rejeitou \u201ccategoricamente\u201d as declara\u00e7\u00f5es de Trump no sentido de que a legisla\u00e7\u00e3o da UE vai contra as empresas americanas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 algo que podemos refutar categoricamente. A Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA) n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o a cor de uma empresa, a jurisdi\u00e7\u00e3o de uma empresa ou o propriet\u00e1rio de uma empresa\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele deixou claro que tanto a DSA quanto a Lei dos Mercados Digitais (DMA) \u201cse aplicam a todas as plataformas e empresas que operam na UE, independentemente de seu local de estabelecimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Regnier reiterou que a UE n\u00e3o pede \u00e0s plataformas que \u201cremovam conte\u00fados\u201d, mas que \u201cfa\u00e7am cumprir os seus pr\u00f3prios termos e condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA DSA respeita plenamente a liberdade de express\u00e3o, e devemos trabalhar lado a lado com os EUA para enfrentar outras quest\u00f5es, como as campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o provenientes de outras partes do mundo\u201d, afirmou. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"