Buenos Aires (EFE).- O bloco de deputados da oposi\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o C\u00edvica Radical (UCR) apresentou nesta ter\u00e7a-feira um projeto de resolu\u00e7\u00e3o no Parlamento para promover um processo de impeachment contra o presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, de acordo com informa\u00e7\u00f5es de fontes legislativas.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de impeachment foi apresentado ap\u00f3s a decis\u00e3o do chefe de Estado de pagar com t\u00edtulos p\u00fablicos os recursos derivados da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que, na semana passada, a Suprema Corte ordenou que o governo nacional restitu\u00edsse ao governo da cidade de Buenos Aires.<\/p>\n\n\n\n
Ao confirmar a apresenta\u00e7\u00e3o deste pedido de impeachment, o presidente do bloco de deputados radicais, Mario Negri, comentou que tentar pagar Buenos Aires com t\u00edtulos p\u00fablicos os recursos da chamada “coparticipa\u00e7\u00e3o” fiscal “\u00e9 uma manobra maliciosa para encobrir a desobedi\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o da Suprema Corte”.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o apresentado pelos radicais na C\u00e2mara dos Deputados promove um processo de impeachment contra Alberto Fern\u00e1ndez “por mau desempenho e poss\u00edvel comiss\u00e3o de crimes no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es” da Constitui\u00e7\u00e3o argentina.<\/p>\n\n\n\n
Para que ocorra um impeachment, a C\u00e2mara dos Deputados deve primeiro aprovar por pelo menos dois ter\u00e7os dos seus membros uma resolu\u00e7\u00e3o para promover o processo e depois constituir-se como acusadora do chefe de Estado perante o Senado, que \u00e9 respons\u00e1vel por julgar os acusados pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, quando o acusado for o presidente do pa\u00eds, o Senado ser\u00e1 presidido pelo presidente da Suprema Corte e o chefe de Estado n\u00e3o pode ser considerado culpado sem uma maioria de dois ter\u00e7os dos membros presentes.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de impeachment desta forma, o governante \u00e9 substitu\u00eddo pelo vice-presidente, fun\u00e7\u00e3o atualmente desempenhada por Cristina Kirchner.<\/p>\n\n\n\n
UCR \u00e9 um dos partidos que comp\u00f5em a frente opositora Juntos pela Mudan\u00e7a, que tamb\u00e9m inclui Proposta Republicana (Pro), grupo pol\u00edtico ao qual pertencem o ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019) e o prefeito da capital, Horacio Rodr\u00edguez Larreta.<\/p>\n\n\n\n
Juntos pela Mudan\u00e7a n\u00e3o conta com dois ter\u00e7os dos assentos em nenhuma das duas c\u00e2maras legislativas, o que dificulta o sucesso do pedido de impeachment.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a controv\u00e9rsia continua o seu curso na esfera judicial, onde nesta ter\u00e7a-feira o governo da capital apresentou uma den\u00fancia penal contra funcion\u00e1rios do Poder Executivo nacional que n\u00e3o cumpriram a medida cautelar emitida na quarta-feira passada pela Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo ordenou, por unanimidade, que o governo nacional restitu\u00edsse 2,95% dos fundos de coparticipa\u00e7\u00e3o federal ao governo de Buenos Aires – diferente dos atuais 2,32% – o que significa que a cidade deveria receber 180 bilh\u00f5es de pesos adicionais ao montante que j\u00e1 recebe.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma rejei\u00e7\u00e3o inicial da decis\u00e3o, Alberto Fern\u00e1ndez, que tem o apoio de 14 governadores provinciais, anunciou na segunda-feira que finalmente acatar\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o judicial, colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da cidade de Buenos Aires uma s\u00e9rie de t\u00edtulos do Tesouro durante os pr\u00f3ximos 90 dias.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, para o prefeito da capital, a tentativa de Fern\u00e1ndez de pagar com t\u00edtulos \u00e9 “batota para continuar a n\u00e3o cumprir a decis\u00e3o”, uma vez que, na sua opini\u00e3o, os recursos devem ser devolvidos atrav\u00e9s de transfer\u00eancias diretas do estatal Banco de la Naci\u00f3n, e n\u00e3o atrav\u00e9s de t\u00edtulos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O conflito entre o governo e a cidade de Buenos Aires sobre a coparticipa\u00e7\u00e3o de fundos federais surge \u00e0s v\u00e9speras de um ano marcado pelas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, nas quais Rodr\u00edguez Larreta \u00e9 perfilado como um dos candidatos da Juntos pela Mudan\u00e7a. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"