Washington (EFE).- O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA pediu \u00e0 Suprema Corte que intervenha na batalha judicial sobre o acesso \u00e0 p\u00edlula abortiva mifepristona em n\u00edvel nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados do governo presidido por Joe Biden apresentaram um pedido de emerg\u00eancia solicitando ao Supremo que bloqueie as decis\u00f5es de um tribunal de apela\u00e7\u00f5es e de um tribunal federal que limitam o acesso ao f\u00e1rmaco, utilizada em mais de metade de todos os abortos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No centro da disputa est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria concedida pela Food and Drug Administration (FDA, \u00f3rg\u00e3o similar \u00e0 Anvisa) \u00e0 mifepristona h\u00e1 23 anos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de um juiz do Texas de retirar a aprova\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria da FDA \u00e0 p\u00edlula foi parcialmente confirmada por um tribunal de apela\u00e7\u00f5es da Louisiana nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Na sua decis\u00e3o, o tribunal estipulou que o medicamento s\u00f3 pode estar dispon\u00edvel durante as primeiras sete semanas de gravidez e deve ser buscado pessoalmente.<\/p>\n\n\n\n
A justi\u00e7a americana pediu ao Supremo que mantenha o acesso irrestrito \u00e0 p\u00edlula enquanto o caso do tribunal da Louisiana \u00e9 resolvido.<\/p>\n\n\n\n
“Se for permitido entrar em vigor, as ordens de tribunais inferiores alterariam o regime regulat\u00f3rio para a mifepristona, com consequ\u00eancias radicais para a ind\u00fastria farmac\u00eautica, mulheres que necessitam de acesso ao medicamento, e a capacidade da FDA de implementar a sua autoridade”, disse o governo \u00e0 Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o Departamento de Justi\u00e7a diz que a decis\u00e3o do juiz federal no Texas se baseou em uma “avalia\u00e7\u00e3o profundamente errada da seguran\u00e7a da mifepristona”.<\/p>\n\n\n\n
“Mais de cinco milh\u00f5es de americanas terminaram a sua gravidez usando o f\u00e1rmaco, e hoje mais da metade das mulheres do pa\u00eds que optam por terminar a sua gravidez dependem da mifepristona”, argumentou o governo.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o que apresentou a a\u00e7\u00e3o judicial no Texas contra a aprova\u00e7\u00e3o da FDA, Alliance Defending Freedom, pediu ao Supremo que confirmasse a decis\u00e3o do tribunal de apela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“A FDA colocou os seus interesses pol\u00edticos acima da sa\u00fade das mulheres e meninas quando n\u00e3o estudou o perigo das drogas qu\u00edmicas abortivas”, disse a organiza\u00e7\u00e3o conservadora em comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Guttmacher Institute, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que apoia o direito ao aborto, 54% das interrup\u00e7\u00f5es de gravidez nos EUA em 2022 foram com p\u00edlulas abortivas. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"