Moscou (EFE).- O presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, promulgou nesta sexta-feira algumas emendas ao C\u00f3digo Penal que introduzem pris\u00e3o perp\u00e9tua para o crime de alta trai\u00e7\u00e3o e aumentam a pena para atos de terrorismo de 15 para 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, a norma recebeu a aprova\u00e7\u00e3o de ambas as c\u00e2maras do Parlamento russo.<\/p>\n\n\n\n
As emendas foram apresentadas em novembro de 2022 ao Parlamento pelo governo russo no contexto da campanha militar na Ucr\u00e2nia, por considerar que era necess\u00e1rio fortalecer o C\u00f3digo Penal para endurecer os crimes relacionados ao terrorismo e contra os fundamentos da ordem constitucional e seguran\u00e7a de Estado.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es promulgadas por Putin modificam o artigo sobre “trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria” ao estabelecer pris\u00e3o perp\u00e9tua para este crime em vez dos 20 anos que vigoravam at\u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, as for\u00e7as de seguran\u00e7a russas informaram cinco pris\u00f5es por suspeita de “alta trai\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o artigo “ato terrorista” do C\u00f3digo Penal, a pena m\u00e1xima \u00e9 aumentada de 15 a 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de terrorismo internacional, a pena pode variar de 12 anos de pris\u00e3o a pris\u00e3o perp\u00e9tua – agora s\u00e3o de 10 a 20 anos de pris\u00e3o ou pris\u00e3o perp\u00e9tua -.<\/p>\n\n\n\n
A pena m\u00ednima por recrutamento ou participa\u00e7\u00e3o em crimes de terrorismo aumentar\u00e1 de 5 a 7 anos, e a que um juiz pode impor por cumplicidade de 10 a 12 anos.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o artigo “organiza\u00e7\u00e3o de um grupo terrorista e participa\u00e7\u00e3o nele” amea\u00e7ar\u00e1, ap\u00f3s a assinatura das emendas por Putin, entre 10 e 15 anos de pris\u00e3o – agora \u00e9 entre 5 e 10 anos -.<\/p>\n\n\n\n
A R\u00fassia tamb\u00e9m endurece as penas para o crime de sabotagem quando a\u00e7\u00f5es s\u00e3o cometidas para danificar a infraestrutura de transporte e o sustento vital da popula\u00e7\u00e3o, bem como causar danos \u00e0 sa\u00fade das pessoas para prejudicar a seguran\u00e7a econ\u00f4mica e a defesa do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por esses crimes, o r\u00e9u pode pegar at\u00e9 20 anos de pris\u00e3o, em vez dos atuais 15 anos. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"