Barcelona (EFE).- A Audi\u00eancia Nacional da Espanha decidiu mais uma vez a favor do lateral-direito Daniel Alves em seu lit\u00edgio contra a Fazenda espanhola, que \u00e9 obrigada a devolver ao brasileiro 3,2 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 16,9 milh\u00f5es), considerando que ele declarou corretamente perante o fisco seus direitos de imagem quando jogou pelo Barcelona.<\/p>\n\n\n\n
Em duas senten\u00e7as de 25 de outubro e 2 de novembro, a Sala Contencioso-Administrativa da Audi\u00eancia Nacional estima os recursos apresentados pelo jogador contra as resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Econ\u00f4mico-Administrativo Central (TEAC) correspondentes \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de rendimentos dos anos de 2009 -2010 e 2011-2012.<\/p>\n\n\n\n
A Fazenda come\u00e7ou a investigar Dani Alves em 2014 pela tributa\u00e7\u00e3o de seus direitos de imagem quando era jogador do Bar\u00e7a, e que havia transferido para a empresa Cedro Sports, da qual 51% de seu capital pertencia ao jogador, sendo os outros 49% \u00e0 sua ex-esposa Dinorah Santana Da Silva, por sua vez administradora adjunta daquela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Dani Alves, que se encontra em pris\u00e3o preventiva em Barcelona desde janeiro e aguarda julgamento por agress\u00e3o sexual, transferiu os seus direitos de imagem para a empresa Cedro Sports em 2008 por 1,6 milh\u00e3o de euros e, quando nesse mesmo ano assinou pelo Barcelona, \u200b\u200b\u200b\u200bo clube lhe pagava parte do sal\u00e1rio por meio da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria considerou que os lucros obtidos com a explora\u00e7\u00e3o destes direitos de imagem deveriam ser computados como mais-valias de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal das sociedades.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a defesa do brasileiro argumentou que seu sal\u00e1rio estava de acordo com a lei, distribuindo 85% atrav\u00e9s de um contrato de trabalho com o clube e os 15% restantes por direitos de imagem faturados pela Cedro Sports.<\/p>\n\n\n\n
Nas duas senten\u00e7as, reveladas pelo jornal espanhol “La Vanguardia” e \u00e0s quais a Ag\u00eancia EFE teve acesso, a Sala Contencioso-Administrativa da Audi\u00eancia Nacional refuta a interpreta\u00e7\u00e3o feita pela Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria nestes acordos e sustenta que Dani Alves n\u00e3o recebeu da empresa o que ele havia cedido seus direitos de imagem em mais de 15% de seu sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Estas duas senten\u00e7as se somam a outra tamb\u00e9m proferida h\u00e1 poucos dias pela Sala Contencioso-Administrativa da Audi\u00eancia Nacional para o exerc\u00edcio dos rendimentos correspondentes a 2013-2014, na qual tamb\u00e9m acertou com Dani Alves a transfer\u00eancia de seus direitos de imagem, anulando a resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria que exigia o pagamento de 2 milh\u00f5es de euros, a qual deixou sem efeito. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"