Johanesburgo (EFE).- O atleta ol\u00edmpico e paral\u00edmpico sul-africano Oscar Pistorius, preso desde 2014 por ter matado a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, um ano antes, foi liberto da pris\u00e3o nesta sexta-feira, ap\u00f3s receber liberdade condicional, confirmou o Departamento de Servi\u00e7os Correcionais (DCS) da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n
“O Departamento de Servi\u00e7os Correcionais (DCS) confirma que Oscar Pistorius est\u00e1 em liberdade condicional, a partir de 5 de janeiro de 2024. Ele foi admitido no sistema de corre\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e agora est\u00e1 em casa”, anunciou o DCS em comunicado.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades penitenci\u00e1rias concederam a liberdade condicional a Pistorius em 24 de novembro, durante uma audi\u00eancia fechada na pris\u00e3o de Atteridgeville, em Pret\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Na quarta-feira, o DCS informou que, apesar do “alto perfil p\u00fablico” do atleta, ele estar\u00e1 sujeito \u00e0s “condi\u00e7\u00f5es gerais” do regime, como estar “em casa em determinados momentos do dia”.<\/p>\n\n\n\n
“Como outros presos em liberdade condicional, Pistorius est\u00e1 proibido de dar entrevistas \u00e0 imprensa”, detalhou a ag\u00eancia, acrescentando que essas restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o v\u00e1lidas at\u00e9 o fim de sua senten\u00e7a em 2029.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado divulgado pela imprensa local, a m\u00e3e da modelo assassinada, June Steenkamp, disse nesta sexta-feira que a dor pela morte da filha ainda \u00e9 “crua e real” e lamentou que “a intensidade da cobertura do julgamento” e os subsequentes pedidos de liberdade condicional significaram a “perda” de sua privacidade e “dificultaram o luto em paz”.<\/p>\n\n\n\n
“Sempre soubemos que a liberdade condicional faz parte do sistema jur\u00eddico sul-africano e sempre dissemos que a lei deve seguir seu curso”, comentou Steenkamp, mas ressaltou que “nunca haver\u00e1 justi\u00e7a se o seu ente querido nunca mais voltar”.<\/p>\n\n\n\n
“As condi\u00e7\u00f5es impostas pelo conselho de liberdade condicional, que incluem cursos de controle da raiva e programas de viol\u00eancia de g\u00eanero, enviam uma mensagem clara de que a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 levada a s\u00e9rio”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Essa foi a segunda vez que Pistorius solicitou a liberdade condicional, que foi negada em mar\u00e7o do ano passado, apesar de o condenado argumentar que tanto o tempo de pris\u00e3o quanto o tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio para se qualificar para a liberdade condicional haviam sido aumentados injustamente, violando seus “direitos fundamentais”.<\/p>\n\n\n\n
Pistorius, de 37 anos, levou seu caso ao Tribunal Constitucional da \u00c1frica do Sul, que decidiu em outubro de 2023 que o atleta tinha direito \u00e0 liberdade condicional.<\/p>\n\n\n\n
Antes do in\u00edcio da audi\u00eancia de novembro, em que finalmente lhe foi concedida a liberdade condicional, June Steenkamp disse que “n\u00e3o estava convencida” de que “Oscar foi reabilitado”, de acordo com uma carta lida por seus advogados.<\/p>\n\n\n\n
Pistorius cumpre pena por ter matado a tiros Reeva Steenkamp, \u00e0 \u00e9poca com 29 anos, em sua casa em Pret\u00f3ria no Dia dos Namorados de 2013, quando ele estava no auge da fama e havia acumulado uma fortuna com sua carreira esportiva.<\/p>\n\n\n\n
Ele atirou quatro vezes contra ela atrav\u00e9s da porta trancada do banheiro e tentou argumentar, sem sucesso, que entrou em p\u00e2nico quando confundiu a modelo com um ladr\u00e3o que havia entrado na casa pela janela do banheiro.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o acredito na vers\u00e3o de Oscar. N\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que acredite. Minha querida filha gritou por sua vida alto o suficiente para que os vizinhos a ouvissem”, escreveu a m\u00e3e da v\u00edtima em sua carta em novembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O pai da modelo assassinada, Barry Steenkamp, que morreu aos 80 anos em setembro, n\u00e3o viu Pistorius sair da pris\u00e3o na sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um julgamento que atraiu a aten\u00e7\u00e3o da imprensa mundial, Pistorius foi inicialmente condenado em outubro de 2014 a cinco anos de pris\u00e3o por homic\u00eddio culposo, mas a promotoria recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, a Suprema Corte de Apela\u00e7\u00e3o da \u00c1frica do Sul anulou essa condena\u00e7\u00e3o e o considerou culpado de homic\u00eddio, remetendo o caso de volta a um tribunal de primeira inst\u00e2ncia que, em julho de 2016, condenou Pistorius a seis anos de pris\u00e3o por assassinato.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ap\u00f3s um novo recurso da acusa\u00e7\u00e3o, a Suprema Corte de Apela\u00e7\u00e3o, em novembro de 2017, aumentou a senten\u00e7a para 15 anos, o m\u00ednimo legal para casos de assassinato em todas as circunst\u00e2ncias, exceto as excepcionais.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, essa senten\u00e7a significou 13 anos e cinco meses de pris\u00e3o, ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o do tempo que Pistorius – que passou um per\u00edodo sob fian\u00e7a e em pris\u00e3o domiciliar – j\u00e1 havia passado na pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nascido com um problema gen\u00e9tico que levou seus pais a decidirem amputar suas duas pernas abaixo dos joelhos quando ele tinha 11 meses de idade, Pistorius alcan\u00e7ou fama mundial ao correr nos Jogos Ol\u00edmpicos de Londres (2012) com duas pr\u00f3teses de carbono. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"