Madri (EFE).- O governo da Espanha aprovou, nesta ter\u00e7a-feira,\u00a0o Programa Nacional de Reassentamento de Refugiados (PNR) para 2024, com o qual se compromete a acolher at\u00e9 1,2 mil refugiados provenientes de pa\u00edses afetados por conflitos e graves crises humanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Migra\u00e7\u00f5es informou em nota que o PNR anterior, que tamb\u00e9m tinha uma cota m\u00e1xima de 1,2 mil pessoas para reassentamento durante 2023, foi 90% cumprido com pessoas provenientes principalmente de Turquia, L\u00edbano e Costa Rica.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as a este programa, \u00e9 oferecida prote\u00e7\u00e3o aos refugiados procedentes de pa\u00edses afetados por conflitos e graves crises humanit\u00e1rias e refor\u00e7a o compromisso da Espanha com os pa\u00edses de primeiro acolhimento.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio destacou que a necessidade de recorrer a este instrumento tornou-se mais urgente nos \u00faltimos anos devido a acontecimentos como a crise no Afeganist\u00e3o e na Ucr\u00e2nia, que se somam \u00e0 necessidade de oferecer prote\u00e7\u00e3o a pessoas de S\u00edria, Turquia, L\u00edbano, Jord\u00e2nia, L\u00edbia, N\u00edger, Sud\u00e3o, Eti\u00f3pia e Egito.<\/p>\n\n\n\n
O compromisso do governo de Espanha com este programa est\u00e1 inclu\u00eddo nas prioridades globais de reassentamento identificadas pelo Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (Acnur) e pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
A pasta de Inclus\u00e3o, Seguran\u00e7a Social e Migra\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por oferecer acolhimento como parte do Sistema de Acolhimento de Prote\u00e7\u00e3o Internacional.<\/p>\n\n\n\n
Como destacou em um comunicado a ministra de Inclus\u00e3o, Elma Saiz, este programa \u00e9 \u201cuma pe\u00e7a muito importante em uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria coerente como a da Espanha\u201d: \u201cN\u00e3o s\u00f3 cumprimos nossos compromissos internacionais, mas continuamos promovendo por meio desta via a migra\u00e7\u00e3o segura, ordenada e regular”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 regida pelo protocolo de atua\u00e7\u00e3o elaborado pelos minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Uni\u00e3o Europeia e Coopera\u00e7\u00e3o, do Interior e de Inclus\u00e3o, em acordo com o Acnur e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM).<\/p>\n\n\n\n
Determina os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das pessoas a serem reassentadas, o reconhecimento da prote\u00e7\u00e3o internacional, os translados para a Espanha e o posterior desenvolvimento do programa de acolhimento, lembrou o Minist\u00e9rio. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"