Barcelona (EFE).- O Tribunal de Barcelona decidiu nesta quarta-feira libertar provisoriamente o jogador Daniel Alves, sob uma fian\u00e7a de 1 milh\u00e3o de euros (cerca de R$ 5,4 milh\u00f5es), enquanto s\u00e3o analisados os recursos contra a senten\u00e7a que o condenou a quatro anos e meio de pris\u00e3o por estuprar uma jovem em uma discoteca da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Em decis\u00e3o publicada nesta manh\u00e3, que conta com o voto particular de um magistrado a favor da manuten\u00e7\u00e3o do brasileiro na pris\u00e3o, o Tribunal de Barcelona concordou que Daniel Alves possa sair da pris\u00e3o se pagar a fian\u00e7a imposta, al\u00e9m de se comprometer a n\u00e3o sair da Espanha, entregar seus dois passaportes – o espanhol e o brasileiro – e comparecer semanalmente no tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o pro\u00edbe ainda que Daniel Alves se aproxime a menos de mil metros da casa da v\u00edtima, do seu local de trabalho e de qualquer outro local que frequente, bem como de se comunicar com ela por qualquer meio.<\/p>\n\n\n\n
Depois de receber a resolu\u00e7\u00e3o do tribunal, a defesa tentar\u00e1 agora arrecadar o 1 milh\u00e3o de euros que o tribunal exige, uma vez que o brasileiro n\u00e3o poder\u00e1 sair da pris\u00e3o at\u00e9 que o valor seja depositado na conta do tribunal e seja emitido um novo despacho que concorde com sua liberta\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Barcelona realizou ontem uma audi\u00eancia para tratar do pedido de liberta\u00e7\u00e3o de Daniel Alves, que foi contestado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela acusa\u00e7\u00e3o particular da v\u00edtima, sob o argumento de que o risco de fuga persiste dada a sua elevada capacidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a defesa do atleta solicitou sua soltura enquanto o Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha (TSJC) resolve os recursos da senten\u00e7a que o condenou a quatro anos e meio de pris\u00e3o por estuprar uma jovem no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, \u200b\u200bna noite de 30 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n
No seu despacho, o tribunal argumenta que, ap\u00f3s a pena de quatro anos e meio de pris\u00e3o imposta ao r\u00e9u, o risco de fuga vinculado \u00e0 gravidade da pena foi “reduzido” e, embora admita que \u201cpersiste\u201d um certo perigo, este pode ser combatido com outras medidas, como a fian\u00e7a imposta e a proibi\u00e7\u00e3o de sair da Espanha.<\/p>\n\n\n\n
Outro dos elementos que o tribunal levou em conta para libertar Daniel Alves sob fian\u00e7a \u00e9 que a pena imposta foi \u201csignificativamente reduzida\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s solicitadas pelas acusa\u00e7\u00f5es \u2013 de nove a 12 doze anos de pris\u00e3o \u2013 e que o jogador j\u00e1 esteve em pris\u00e3o preventiva por 14 meses.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00e1ximo, argumenta o tribunal, a pris\u00e3o provis\u00f3ria poder\u00e1 ser prorrogada at\u00e9 que metade da pena tenha sido cumprida, mas \u201cdificilmente\u201d haver\u00e1 senten\u00e7a definitiva neste per\u00edodo, segundo advertiu.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o tribunal, o condenado, que na audi\u00eancia de ontem falou por videoconfer\u00eancia perante o tribunal para garantir que n\u00e3o fugiria se estivesse em liberdade, manifestou sua \u201cfirme inten\u00e7\u00e3o de permanecer sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do tribunal\u201d, como tem feito \u201cdesde o in\u00edcio do procedimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, os magistrados recordaram que Daniel Alves viajou para Espanha, onde reside atualmente, e entregou-se voluntariamente \u00e0s autoridades quando soube que estava sendo investigado por estupro.<\/p>\n\n\n\n
Depois de destacar que o objetivo da pris\u00e3o provis\u00f3ria \u201cn\u00e3o pode em caso algum ser o de antecipar os efeitos de uma pena hipot\u00e9tica\u201d, uma vez que isso violaria a Constitui\u00e7\u00e3o, o tribunal defende que tal medida onerosa deve ser revista, uma vez proferida a senten\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCada cen\u00e1rio exige uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e exige tamb\u00e9m a verifica\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o ou, pelo contr\u00e1rio, a avalia\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias\u201d, sustenta o tribunal, que se refere a um ac\u00f3rd\u00e3o constitucional que estabelece que o tempo deve ser considerado um \u201cfator mitigador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Um dos tr\u00eas ju\u00edzes presentes na sala do tribunal discordou da opini\u00e3o da maioria e emitiu um voto divergente no qual considera que Daniel Alves deveria ser mantido preso, porque o risco de fuga \u201cn\u00e3o s\u00f3 foi confirmado, como foi refor\u00e7ado\u201d com a senten\u00e7a e a possibilidade de que essa aumente quando os recursos forem resolvidos.<\/p>\n\n\n\n
No seu parecer divergente, o juiz Luis Belest afirma que o \u201chorizonte punitivo\u201d que o brasileiro tinha quando entrou em pris\u00e3o preventiva n\u00e3o se alterou, uma vez que as acusa\u00e7\u00f5es continuam a pedir entre nove e 12 anos de pris\u00e3o nos seus recursos.<\/p>\n\n\n\n
Belest argumenta ainda que Daniel Alves \u201ccontinua a ter grande capacidade econ\u00f4mica\u201d \u2013 s\u00f3 a sua casa em Esplugues foi comprada por 5 milh\u00f5es de euros, segundo detalha \u2013 e que o 1 milh\u00e3o de euros imposto como cau\u00e7\u00e3o \u00e9 o valor que um jogador de futebol de alto n\u00edvel recebe mensalmente.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, salienta que \u201cseu ambiente pessoal, familiares e amigos, estes \u00faltimos com elevado poder de compra\u201d, podem ajudar a facilitar sua sa\u00edda da Espanha.<\/p>\n\n\n\n
O juiz lembra ainda que o Brasil n\u00e3o entrega seus nacionais a outro pa\u00eds sem um tratado de extradi\u00e7\u00e3o e que a experi\u00eancia demonstra a facilidade com que qualquer pessoa pode escapar dos controles de fronteira para se colocar em situa\u00e7\u00e3o de paradeiro desconhecido, mesmo sem passaporte.<\/p>\n\n\n\n
O parecer divergente defende ainda que o papel dos ju\u00edzes ficaria \u201cirreparavelmente prejudicado\u201d caso a pena n\u00e3o pudesse ser executada, depois do \u201cenorme\u201d trabalho de investiga\u00e7\u00e3o do caso e da \u201cdupla vitimiza\u00e7\u00e3o\u201d sofrida pela v\u00edtima, e alerta que o jogador n\u00e3o passou por tratamento de reabilita\u00e7\u00e3o para garantir que n\u00e3o se torne reincidente. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"